quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

VOLTA A CHOVER EM APUAREMA



Depois de quase tres meses sem chover em apuarema e toda região as aguas voltaram.


Jaques Wagner retorna da China fala sobre investimentos na Bahia e mudança de secretários é aguardada

Wagner recebe a imprensa na Governadoria, às 10h, para falar dos investimentos consolidados na viagem a China
O governador Jaques Wagner (PT) está retornando a Salvador na  noite de terça-feira (22/01), da missão comercial na China. Na entrevista coletiva à imprensa,  às 10h de quarta-feira (23), o chefe do Executivo estadual fará um balanço sobre “investimentos consolidados para o Estado durante sua viagem no período de 14 a 22 deste mês”. A expectativa, entretanto, é de que o governador anuncie o conjunto de mudanças no secretariado. As especulações em torno dos possíveis novos titulares envolvem nomes como o da ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), do ex-secretário de Fazenda, Carlos Martins, e da ex-vereadora Olívia Santana (PCdoB), candidata derrotada a vice-prefeita de Salvador.  Dias antes do seu embarque o governador repetia aos colaboradores mais próximos que, para ocupar os cargos previstos na dança de cadeiras no CAB, a preferência será dada a quem não tenha ambições eleitorais na disputa de 2014.

BBB: DHOMINI É ELIMINADO COM 54% DOS VOTOS

O goiano Dhomini, de 40 anos, foi eliminado do "Big Brother Brasil 13" na noite desta terça-feira (22) com 54% dos votos do público. Ele enfrentou o segundo paredão da casa ao lado da baiana Anamara, de 28 anos. O paredão foi definido no domingo (20), quando o líder da casa, Ivan, indicouAnamara. A casa escolheu Dhomini, com seis votos no confessionário - de Eliéser, Fani, André, Marcello, Nasser e Aslan. Antes da escolha, o anjo Marcello havia imunizado Kamilla, sua companheira na "Casa de vidro". Fonte: G1.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

NOVO PISO DO PROFESSOR SERÁ DE R$ 1.567,00


O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais. “Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro. Fonte: Paraíba Online.

APUAREMA: PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AINDA NÃO TEM DATA MARCADA

Um dos grandes problemas enfrentados pelos Servidores Públicos Municipais de Apuarema foi o não pagamento de três meses salarial referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º. Tendo conhecimento deste fato, o Blog Apuarema em Foco entrou em contato com a Prefeita Jozilene Ribeiro (Lene), a fim de informar aos Servidores o dia de pagamento do mês de janeiro de 2013. A Assessoria de Comunicação Social emitiu Nota declarando que, a Prefeitura aguarda a chegada de toda a verba para analisar e especificar uma data de pagamento do salário de janeiro, mas que provavelmente será efetuada no dia 30 de janeiro.
Prefeita de Apuarema, Lene (Foto: Arquivo Apuarema em Foco)

APUAREMA ARRECADOU 614 MIL DE 1º A 12 DE JANEIRO

O Governo Lene já recebeu o montante de R$ 614.565,01, segundo informou o site do Banco do Brasil, valor depositado nos cofres públicos da Prefeitura de Apuarema, no período de 1º a 12 de janeiro de 2013, sendo debitados R$ 219.585,74, dando uma soma líquida de R$ 394.979,27. Deste montante, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi responsável pelo valor de R$ 261.453,50, tendo demais recursos transferidos do ICMS estadual, Fundo da Saúde, IPI Exportação, CID, Fundeb, Simples Nacional, IPVA, IES, Fundo de Cultura da Bahia e Fundo de Rendimentos. O Blog Apuarema em Foco visando o controle social e a transparência na administração pública, inseriu, ao lado das reportagens, o valor repassado à Prefeitura, tendo como base dados apresentados no site do Banco do Brasil e será atualizado simultaneamente. Confira as informações clicando aqui. 

Centro de Atendimento a Dengue será instalado no prédio do PA

Prefeita Dra. Tânia, ao lado do Secretário Municipal de Saúde, Ivanilton Cerqueira anunciou a instalação do Centro de Atendimento à Dengue
O secretário de Saúde do estado, Jorge Solla, estará na manhã de terça-feira (15/01) em Jequié, participando do ato de instalação do Centro de Atendimento à Dengue-CAD, no prédio onde funcionou o PA 24 horas,  ao lado do Centro de Saúde de Jequié (Campo do América). O anúncio foi feito durante entrevista,   na segunda-feira (14/01), pela prefeita Tânia Britto, ao explicar a parceria da prefeitura com a Sesab, para disponibilizar um local para onde as pessoas com a simatologia da doença deverão se dirigir e ter atendimento. Segundo a prefeita, o equipamento realizará exames laboratoriais para confirmar se o paciente está ou não infectado pelo vírus. Foram apresentados dados dando conta de 105 casos de dengue notificados em novembro, 408 em dezembro e 292, nas duas primeiras semanas de janeiro. Pelas explicações passadas pela Dra. Tânia,no local onde estará sendo instalado o CAD, não voltará a funcionar o serviço de pronto atendimento-PA. Ela explicou que a administração está se empenhando em reestruturar a rede básica,  os centros de Saúde  e a parceria rede complementar,  formada pelos hospitais privados. Foram apontadas como metas a serem alcançadas, a conclusão das obras do Centro  Almerinda Lomanto e da UPA do Cansanção, sendo que esta última,  foi notiticada pela fiscalização do Ministério da Saúde, em razão de problemas na sua infraestrutura. A prefeita deixou evidenciado em suas explicações que para a saúde pública funcionar satisfatórianente, o ponto de partida está sendo  levantar o volume de débitos do setor, com fornecedores e prestadores de serviço, para ser definido uma forma de solução e a partir daí a colocação em prática do atendimento à saúde que a população necessita.

Acidente de trânsito causado por uso de celular será crime doloso

Motorista causador do acidente será julgado por júri popular, sujeito a penas mais severas (foto reprodução)
O motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional. Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, nesses casos, os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas do que se condenados por um crime culposo, quando não é intencional. Se for condenado pelo crime de homicídio simples, o administrador pode pegar de seis a 20 anos de prisão, em regime fechado. Caso respondesse por crime culposo, estaria sujeito a pena que varia de um a três anos. Para o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, Thiago França Cabral, a decisão, “inflexível”, contribui para combater a impunidade no trânsito. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2008, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito, situação que, em 2009, levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a apontar o Brasil como o quinto  país em mortes no trânsito.

domingo, 13 de janeiro de 2013

WG na Mira: Wenceslau Guimarães: Será que a cidade agora avança ?

WG na Mira: Wenceslau Guimarães: Será que a cidade agora avança ?

EXEMPLO DE FORÇA DE VONTADE: ex-engraxate de 57 anos passa em Medicina e tenta vaga na UFG

EXEMPLO DE FORÇA DE VONTADE: ex-engraxate de 57 anos passa em Medicina e tenta vaga na UFG

Lançada proposta de criação do Instituto Pensar Jequié

Participantes da reunião de lançamento do Instituto Pensar Jequié
A transcendência às questões partidárias e a reafirmação do bem comum como focos principais, tonalizaram as falas dos vários oradores que se sucederam na noite de sexta-feira (11/01), no auditório da Associação Comercial e Industrial, na instalação do Instituto Pensar Jequié. “Trata-se de uma iniciativa muito importante que, por sua natureza, já é uma benção. É pelo pensamento, pelas boas e edificantes ideias que os homens e mulheres inteligentes servem à sociedade” afirmou Dom José Ruy C. Lopes, bispo diocesano de Jequié, ele próprio um dos pensadores convidados, ao abençoar o encontro. Trinta e um dos quarenta e três membros, homens e mulheres, precursores do embrionário Instituto, compareceram ao encontro para discutir os objetivos e o formato jurídico da instituição: são intelectuais, médicos, jornalistas, professores, profissionais liberais, artistas, comerciantes e industriais; alguns destes, desde julho do ano passado, vêm pensando em deflagrar o movimento para a formação do grupo, com o objetivo precípuo de Pensar Jequié!
Na apresentação do projeto ficaram claras as intenções de este grupamento não se configurar como de oposição ou apoio a gestores de quaisquer matizes ideológicos.  As pessoas, naturalmente deverão vincular-se aos ideais de bem comum, a perspectivas de promoção de crescimento econômico, de bem estar social.  Novos adeptos são esperados, em especial aqueles cujos perfis estejam sintonizados com a produção de conhecimento e esta aliada a princípios ético/morais. Há uma intenção explícita de que a “aristocracia intelecto-moral” prevaleça; ou seja, aqueles que detiverem o conhecimento e/ou conduta ilibada se credenciam a assumir posições de comando nos vários projetos setoriais do Instituto Pensar Jequié. A entidade, sem fins lucrativos, captará seus recursos de projetos através de editais de programas específicos, na perspectiva de aproveitar as necessidades e vocações do município, o potencial dos habitantes, além de supostamente fornecer subsídios e utilização de banco de dados para os gestores municipais interessados. Além disso, promoverá eventos artísticos e conferências com convidados especialistas em suas áreas, a fim de discutir os principais problemas do município. Temáticas como Ética no comportamento político e social, Mobilidade urbana, Agronegócio, Urbanismo, Infância em estado de vulnerabilidade, Educação inclusiva, Crianças e Adolescentes em risco de drogas, Acesso à saúde, além de outros temas.  A professora Jerusa Almeida (UESB), que conduziu os trabalhos, manifestaram-se os idealizadores do movimento, Allan Biondi, Renildo Peixoto, Yan Almeida e Wilson Midlej, bem como os integrantes Emanoel Andrade, Graça Bispo, Hélio do Carmo e Jussara Midlej. Informações Ascom/IPJ

sábado, 12 de janeiro de 2013

Nepotismo: Interpretação da lei divide opinião no meio jurídico

 

Prefeito de Macaúbas nomeou o filho Secretário de Administração
 As nomeações de filhos ou parentes de gestores para ocuparem os chamados cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada, permanece gerando discussões no meio jurídico, na interpretação da 13ª súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte. De acordo com o entendimento de parte dos advogados que atuam na área do Direito Público, Administrativo e Eleitoral, essas nomeações configuram-se na prática de nepotismo. Um dos casos recentes que traz o assunto às discussões [dentre tantos outros que ocorrem em prefeituras do país], procede do município de  Macaúbas,  sudoeste baiano, onde o prefeito, José João Pereira (PSB), nomeou para o cargo de secretário de Administração, o seu filho Orlando Kleber Rêgo Pereira.  O gestor explicou ao site Bahia Notícias, que a nomeação foi feita com o aval da Procuradoria Geral do Município. “O que o setor jurídico me informou é que apenas um secretário não tem problema”, justificou.
Para  advogado  Jarbas Magalhães, que atua em Salvador no campo de Direito Eleitoral, “não podem ocorrer essas nomeações”. Ele revelou ao mesmo site que,  na sua avaliação, “O problema é que a súmula não tem sido aplicada ao extremo. Eu vejo pelo interior muito prefeito nomeando filhos e parentes. Se o Ministério Público ou alguém movesse uma ação popular, ia dar trabalho. Mas acontece que ninguém tem contestado”, ponderou. Em Jequié, figura o antecedente da administração anterior em que o ex-prefeito Luiz Amaral nomeou a esposa, professora Lélea Amaral [esposa não é parente consanguíneo], para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Econômico, com o respaldo de alteração na lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e, na gestão atual, comenta-se, o propósito [ainda não confirmado] da prefeita Tânia Britto, nomear um de seus filhos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O tema rende muita polêmica entre prós e contras.

O QUE É NEPOTISMO?

 

Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que derivado latim.
Originalmente, a palavra era usada exclusivamente no âmbito das relações do papa com seus parentes, mas atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido.
Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que haja pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô. Por exemplo: Wanessa Camargo é filha do cantor de sertanejo Zezé Di Camargo, e tornou-se conhecida inicialmente pelo grau de parentesco.
Existe também o chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.

Objetivo desse Blog

APUAREMA FOCADA

Espaço livre onde os internautas de forma geral terao para divulgar seus agradecimentos, suas insatisfaçoes, suas espectativas sobre uma nova Apuarema. Convocamos  voce que se sente excluido, protegido, abandonado ou previlegiado, a pensar Juntos, Sonhar Juntos, Criticar Juntos, Elogiar Juntos e Divulgar Juntos. Deixaremos claro que nao utilizaremos esse espaço para denegrir a imagem nem abater a moral de Ninguem. So queremos uma APUAREMA FOCADA no interesse de TODA uma comunidade.
Contamos com seu apoio, criticas e sugestões!

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